- A Justiça do Ceará determinou que Renan Santos (Missão), pré-candidato à Presidência e fundador do MBL, retire conteúdos nas redes sociais que criticam o cantor Wesley Safadão.
- A decisão, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento e notificou o Facebook (também responsável pelo Instagram) para retirar o material do ar.
- O material alvo inclui um vídeo de março em que Renan afirma que Safadão seria um “novo ícone da corrupção” e outras publicações com teor semelhante.
- O juiz entendeu que as falas extrapassam a opinião e configuram imputação direta de crime sem comprovação, podendo causar dano à imagem do artista.
- A defesa de Safadão sustenta que o caso envolve ataque à honra, enquanto Renan afirma manter as críticas e aguarda novos processos. A decisão ainda proíbe novas publicações ofensivas contra o cantor.
A Justiça do Ceará determinou a remoção de conteúdos publicados por Renan Santos, pré-candidato à Presidência e fundador do MBL, que atacavam o cantor Wesley Safadão. A decisão obriga a retirada de um vídeo de março e de publicações com teor semelhante.
A 15ª Vara Cível de Fortaleza concedeu tutela à defesa de Safadão e fixou multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento. O Facebook e o Instagram foram notificados para derrubar o material das redes.
A decisão aponta que as declarações extrapolam a simples crítica política e configuram imputação de crime sem comprovação, com potencial dano à imagem do artista ante o alcance das redes.
Desdobramentos legais
A defesa de Safadão afirma que o caso não se encaixa na liberdade de expressão, destacando que acusações falsas não devem ser tratadas como opinião. O mentor do MBL, Renan Santos, manteve as críticas em nota pública e disse esperar novas ações.
Renan Santos afirma que críticas a figuras públicas são legítimas e que haverá novas ações judiciais sobre o tema, conforme declaração da assessoria. A medida impede novas publicações ofensivas contra Safadão, sob pena de novas sanções.
Segundo o processo, as falas de Renan questionaram contratos entre Safadão e prefeituras do Nordeste, com alegações de uso de emendas para autopromoção, em valores envolvendo apresentações entre 2024 e 2025.
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