Lula manda indireta a Trump ao promulgar acordo UE-Mercosul

Lula assinou no Planalto o decreto que oficializa o acordo Mercosul‑UE, que passa a vigorar em 1º de maio.
O tratado zerará tarifas de 91% dos bens europeus em até 15 anos; a UE eliminará tarifas de 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
O acordo, assinado em janeiro após 26 anos de negociações, envolve 31 países, com 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões de PIB.
Lula disse que o pacto demonstra democracia e multilateralismo, em indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o chanceler Mauro Vieira destacou o significado político do acordo.
Pela mesma cerimônia, o presidente encaminhou ao Congresso dois outros acordos: Mercosul‑Singapura e Mercosul‑EFTA; a entrada em vigor depende das respectivas ratificações parlamentares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, o decreto que promulga o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). O pacto entra em vigor em 1º de maio, conforme publicação oficial. O objetivo é zerar tarifas de muitos bens entre as partes.

O acordo, assinado no fim de janeiro em Assunção, prevê que o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) eliminará tarifas sobre 95% dos bens europeus em até 12 anos. A UE zerará tarifas sobre 91% dos bens do bloco sul-americano em até 15 anos.

Durante a assinatura, Lula fez uma referência indireta a Donald Trump ao comentar a democracia, o multilateralismo e a cordialidade entre as nações. O gesto destacou o tom multilateral das negociações entre os dois blocos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou o significado político do acordo. Ele afirmou que o pacto mostra compromisso com integração econômica e com padrões ambientais, trabalhistas e sociais compatíveis com regimes multilaterais.

A ratificação ocorreu pelo Congresso Nacional no início de março e foi promulgada dias depois. Parâmetros legais no Brasil, a medida encerra a etapa de validação interna para vigorar.

Parlamentos da Argentina, Uruguai e Paraguai já haviam aprovado o acordo anteriormente, completando a etapa regional de aprovação. A aprovação parlamentar entre UE e Mercosul depende também de etapas internas de cada parte.

Na UE, o Parlamento Europeu pediu avaliação jurídica do Tribunal de Justiça, mas a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou aplicação provisória do tratado a partir de maio, independentemente da pendência.

Outros acordos

Na mesma cerimônia, Lula enviou ao Congresso dois outros pactos para análise. Um é o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023, destino relevante para as exportações sul-americanas.

O segundo envolve Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A negociação visa ampliar o comércio entre as partes.

A parceria com UE, Singapura e EFTA soma mercados de centenas de milhões de consumidores, com PIBs relevantes, fortalecendo a posição comercial do Brasil e dos demais membros do Mercosul. As aprovações legislativas são necessárias para a entrada em vigor.

*(Agência Brasil)*