Mapa para fim dos fósseis no Brasil não deve sair este ano, afirma ministro

Conferência de Santa Marta, na Colômbia, reúne quase sessenta países para debater a saída dos combustíveis fósseis, com o Brasil presente, ainda sem um mapa do caminho definido.
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que não haverá mapa do caminho na próxima COP, mas que o governo discute princípios para orientar a elaboração, a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética.
O Brasil defende reduzir o uso de fósseis por meio de rotas como o aumento do uso de biocombustíveis associados à eletricidade, destacando o etanol e o biodiesel como fontes já consolidadas e com impactos não conflitantes com alimentos.
Internamente, o governo trabalha no Plano Transformação Ecológica, fortalecimento do Fundo Clima e criação do Eco Invest para atrair resources privados e ampliar investimentos em uma economia de baixo carbono.
O tema ambiental ganha atenção diante do El Niño, com ações de prevenção a incêndios e manejo integrado do fogo, incluindo medidas legais e a atuação da Polícia Federal para responsabilização de incêndios criminosos.

A conferência promovida pela Colômbia em Santa Marta reúne dezenas de países para debater o abandono gradual dos combustíveis fósseis. O Brasil participa, junto com quase 60 nações, mas ainda não entregou um plano próprio para reduzir a dependência dos fósseis, segundo o ministro do Meio Ambiente.

O ministro João Paulo Capobianco disse que não há expectativa de apresentar um mapa do caminho na próxima COP. O objetivo é avançar na definição de marcos e princípios que guiarão a elaboração do documento brasileiro, a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética.

Capobianco assumiu o cargo há pouco, após a saída de Marina Silva para a campanha eleitoral. Em Paris, onde participou de reuniões prévias do G7, ele reforçou a defesa de várias rotas para a transição, incluindo o uso de biocombustíveis em conjunto com eletricidade.

Participação brasileira na Colômbia

O Brasil defende que a transição deve ocorrer sem comprometer o acesso à energia nem ampliar desigualdades. O caminho apontado envolve híbridos com biocombustíveis, com destaque para o etanol na gasolina, e biodiesel, tecnologias já utilizadas e com impactos ambientais controlados.

A agenda climática brasileira foi tema da coletiva de Capobianco, que ressaltou a necessidade de meios para reduzir a dependência de fósseis com ações de curto prazo. O ministro enfatizou que a participação do Brasil visa contribuir para caminhos globais de descarbonização.

Panorama interno sobre o mapa do caminho

Internamente, o governo trabalha para consolidar os marcos que orientarão o mapa do caminho. O debate envolve também a pobreza energética e a oferta de energia para toda a sociedade, buscando compatibilizar redução de fósseis com segurança energética.

O ministro destacou que quatro ministérios devem apresentar uma proposta de resolução ao Conselho Nacional de Política Energética, ainda que não haja previsão de finalizar o mapa na COP. A ideia é estabelecer princípios que orientem a construção do documento.

Perspectiva para o El Niño e próximos passos

Capobianco também comentou os riscos de incêndios florestais com o retorno do El Niño. O governo vem avançando em medidas de prevenção, manejo do fogo e cooperação com o Congresso para leis que fortalecem a prevenção de incêndios e a responsabilização de eventuais incêndios criminosos.