Motta reafirma intenção de levar fim da escala 6×1 ao plenário em maio

Comissão especial inicia trabalhos e planeja votar a PEC do fim da escala 6×1 no plenário até maio, com até 40 sessões para ouvir setores produtivos

Motta sinaliza levar a PEC que encerra a escala 6×1 ao plenário da Câmara até o fim de maio, com votação prevista ainda neste mês.
A comissão especial será instalada em 29 de abril e terá até quarenta sessões para discutir a matéria, incluindo audiências com trabalhadores e setores produtivos.
O relator é Leo Prates; a presidência fica com Alencar Santana (PT), que pretende concluir a tramitação até maio.
O debate foca em compensação aos empregadores e em um possível período de transição, com o objetivo de mitigar impactos para setores produtivos.
O presidente Motta já tratou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o andamento da PEC no Senado, que já teve uma versão paralela aprovada pela CCJ em dezembro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a intenção de levar a PEC que deixa de fora a escala 6×1 ao plenário ainda em maio. A comissão especial foi instalada nesta semana para analisar o tema.

O relator designado é Leo Prates (Republicanos-BA). A presidência ficou com Alencar Santana (PT-SP), que afirmou que o objetivo é encerrar a tramitação até o fim de maio. A comissão terá até 40 sessões para votar a matéria.

A PEC propõe reduzir a jornada de trabalho e aponta dúvidas sobre compensações aos empregadores e prazos de transição. Prates disse que a comissão buscará mitigar impactos aos setores produtivos. Motta disse ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Desdobramentos

A CCJ da Câmara já aprovou a admissibilidade da PEC, em 22 de abril, em votação simbólica, com parecer de Paulo Azi (União Brasil-BA). O estágio atual envolve ouvir trabalhadores, juízes do trabalho e setores produtivos, conforme prometido pela comissão.

Motta informou planos de nova reunião com Alcolumbre, para alinhar quando a proposta deverá chegar ao Senado. Em dezembro, a CCJ do Senado aprovou uma PEC alternativa, que segue stoppada até nova deliberação.