Novo relator defende fim gradual da escala 6×1 em parecer até 2028

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) foi indicado para a relatoria da Comissão Especial que discutirá o fim da escala 6×1.
Em parecer, defende a mudança na jornada de trabalho de forma escalonada até 2028, com até 42 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2027 e até 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2028.
O relatório também admite a implementação da escala 4×3, desde que seja aprovada em convenção coletiva.
A indicação foi anunciada em coletiva de imprensa no dia 2 de abril; a presidência da comissão ficará com o deputado Alencar Santana (PT-SP), segundo Hugo Motta.
A expectativa é de envio do texto ao plenário ainda em maio; Prates destacou a importância de discutir um novo arranjo laboral para o futuro das famílias e dos trabalhadores, especialmente das mulheres.

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) assume a relatoria da Comissão Especial que discutirá o fim da escala 6×1. Em parecer anterior, ele já apoiou uma transição escalonada para uma jornada de 4×3, desde que haja aprovação em convenção coletiva.

A indicação foi anunciada durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2 de abril. Prates preside a Comissão de Trabalho da Câmara e é aliado próximo do atual presidente da Casa, Hugo Motta. O parecer defendido envolve uma transição gradual até 2028.

Cronograma proposto

Segundo o texto, a jornada não poderá exceder 42 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2027. A partir de 1º de janeiro de 2028, a jornada cairia para 40 horas semanais. Prates argumenta que o período de transição permitiria aos empregadores buscar ganhos de eficiência para absorver o custo adicional do trabalho.

Motta informou que a presidência da Comissão Especial ficará com Alencar Santana (PT-SP). A expectativa é de que o projeto seja encaminhado ao plenário ainda em maio. Prates destacou a importância de discutir um novo arranjo laboral para o futuro das famílias e dos trabalhadores, com atenção especial às mulheres.

Contexto e próximos passos

A pauta envolve setores diversos e disputa pontos relevantes para o mercado de trabalho. A Câmara analisa o impacto econômico, a compatibilidade com acordos coletivos e a viabilidade de implementação em diferentes setores da economia.