- A Procuradoria-Geral da República arquivou na segunda-feira, 27, o pedido para abrir ação civil pública contra o ministro Gilmar Mendes por citar homossexualidade ao criticar o ex-governador Romeu Zema.
- A PGR informou que não houve conduta que configure lesão efetiva a direitos da população LGBTQIA+ nem violação transindividual que exija intervenção ministerial.
- O pedido foi apresentado pelo advogado Enio Viterbo.
- Em 23, Gilmar Mendes questionou se fazer bonecos de Zema como homossexual seria ofensivo, em entrevista ao portal Metrópoles; ele pediu desculpas após a repercussão.
- A polêmica também envolveu um vídeo com dois bonecos satirizando ministros, levado a Moraes por Gilmar em representação que pedia investigação de Zema por compartilhar o material.
A Procuradoria-Geral da República arquivou na segunda-feira, 27, o pedido para abrir ação civil pública contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. O caso envolvia críticas de Mendes a Romeu Zema, ex-governador de Minas, citando a homossexualidade. A PGR afirmou não haver lesão efetiva a direitos da população LGBTQIA+.
Conforme o parecer assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, não foram encontrados elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos transindividuais ou ilícito penal que justificassem atuação ministerial. O pedido foi apresentado pelo advogado Enio Viterbo, segundo o Globo.
O episódio remete a fala de Mendes em que sugeriu a possibilidade de bonecos de Zema como homossexual como forma de crítica. O ministro também mencionou a hipótese de representar Zema por suposto desvio de dinheiro público, em entrevista ao Metrópoles.
Zema reagiu nas redes sociais, afirmando que Mendes extrapola limites e que se comporta como um intocável. Em vídeo, o governador criticou a sátira envolvendo homossexualidade e corrupção, destacando que não se pode generalizar.
Após a repercussão, Mendes pediu desculpas pelo trecho relacionado à homossexualidade e afirmou ter errado ao citar o tema, reforçando sua posição de defesa da instituição. O episódio envolveu a troca de mensagens e críticas entre autoridades.
A troca de farpas entre Zema e Mendes ganhou contornos com vídeos e imagens geradas por inteligência artificial. Em resposta, Mendes pediu investigações sobre Zema por compartilhar o material debochado contra ministros. A decisão da PGR encerra o pedido de civil pública.
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