Planalto busca aprovar indicação de Messias ao STF

Governistas aceleram a articulação para aprovar Jorge Messias, indicado pelo Planalto para a 11ª cadeira do STF, com margem prevista de 44 votos e foco em ampliar essa margem para cinquenta.
O líder do governo na Câmara, Jaques Wagner, diz que a aprovação deve ocorrer com quarenta e quatro votos, mas busca ampliar o apoio; entrar em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é visto como pouco provável.
Na CCJ do Senado, Messias deve passar por sabatina firme; houve mudança de voto na comissão com a substituição de Sergio Moro por Renan Filho para quem a vaga era do União Brasil.
Senador Weverton Rocha afirma que Messias tem piso de quarenta e quatro votos e já conquistou apoio além do governo e do PT, incluindo bolsonaristas.
A oposição mira a atuação da AGU na defesa de pautas como a questão envolvendo a assistolia fetal, sob a Resolução do Conselho Federal de Medicina, e questiona pareceres que teriam restringido competências da entidade.

O Planalto acelera a articulação para aprovar Jorge Messias no STF. O objetivo é preencher a 11ª vaga de ministro, com a votação prevista para ocorrer no Senado nas próximas horas. A base governista trabalha para ampliar a margem de votos, que hoje estaria em torno de 44, segundo o governo.

Equipe do governo percorre gabinetes, principalmente da oposição, para angariar apoio ao indicado pelo presidente. A expectativa é que o advogado-geral da União conquiste a vaga com uma margem apertada, ainda que haja a ambição de chegar perto de 50 votos.

Jaques Wagner, líder do governo na Câmara, admite que a aprovação pode exigir mais de 41 votos na CCJ antes de chegar ao plenário. Ele cita a necessidade de diálogo com o Senado para avançar o nome na etapa de comissões.

Wagner esteve ontem no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Lula para alinhar os próximos passos da tramitação. Fontes ligadas ao presidente do Senado indicam que não está garantida a participação de Davi Alcolumbre na articulação, ainda que não haja confronto explícito.

Weverton Rocha, senador do PDT, é visto como peça-chave na operação de convencimento. Ele afirma ter ouvido mais apoio externo que o previsto, estimando um piso de 44 votos. A expectativa é ampliar esse contingente para além do governo e do PT.

A estratégia inclui manter Messias em atuação na CCJ, buscando mais de 41 votos, o que facilitaria a confirmação no plenário. O Superior Tribunal já está no radar de oposição, que pretende questionar o avante jurídico do indicado.

Entre os temas de sabatina, a posição diplomática de Messias sobre decisões da Justiça e questões geridas pela AGU entra na mira. Relatórios indicam que ele tem defendido restrições éticas ao aborto e a defesa da vida desde a concepção, mas assinou pareceres que contestam normas do Conselho Federal de Medicina.

Críticas devem se concentrar na polêmica sobre a Resolução 2.378/2024 do CFM, que tratou da assistolia fetal. A oposição aponta que o AGU enfatizou posições contrárias ao aborto, porém assinou pareceres que questionam competências do CFM, sugerindo revisão pelo Congresso.

A situação revela uma pressão explícita para evitar surpresas. A prioridade do Planalto é confirmar Messias com uma margem estável, mesmo diante de resistências já manifestadas por alguns senadores. A votação definitiva no Senado é vista como determinante para o avanço definitivo.

Perspectivas e etapas

Em várias frentes, o governo busca consolidar aliados e neutralizar objeções. A avaliação interna é de que manter o ritmo é crucial para evitar entraves que possam interromper a tramitação. Ainda não há confirmação de data exata para a votação final.