- O ministro do STF Alexandre de Moraes disse que políticos usam xingamentos contra o Judiciário como “escada eleitoral”, buscando repercussão nas redes.
- O comentário ocorreu durante julgamento da queixa-crime de Gustavo Gayer (PL-GO) contra José Nelto (União-GO) por injúria e calúnia, envolvendo declarações de Nelto em podcast de 2023.
- Moraes afirmou que as ofensas ao STF visam obter likes e notoriedade, em vez de discutir propostas, e que atacam a honra dos ministros.
- No caso, a relatora Carmen Lúcia votou pelo recebimento da denúncia; Flávio Dino votou pela réu apenas pelo crime de calúnia; Moraes votou pela rejeição da queixa-crime, dizendo que as declarações seriam injúrias, acompanhado por Cristiano Zanin.
- Como houve empate na Turma, ficou vigente a decisão mais favorável a Gayer, rejeitando a denúncia contra o deputado.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que parlamentares utilizam xingamentos contra colegas e ministros como uma “escada eleitoral” para ganhar repercussão nas redes. Ele criticou a prática em julgamento da Primeira Turma, nesta terça (28).
Segundo Moraes, ataques recíprocos são instrumentalizados para campanhas, com cortes de declarações nas redes sociais e em programas de rádio e TV. A oposição entre parlamentares e o STF é usada para obter curtidas e visibilidade.
O caso em julgamento tratava da queixa-crime do deputado Gustavo Gayer contra o deputado José Nelto por injúria e calúnia, decorrente de falas em podcast em 2023, que teriam chamado Gayer de termos como idiota, fascista e nazista.
Desdobramentos no voto
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da denúncia por crimes de calúnia e injúria. O ministro Flávio Dino defendeu que Nelto fosse réu apenas por calúnia, em relação à agressão a uma enfermeira mencionada no podcast.
Moraes votou pela rejeição total da queixa-crime, entendendo que a afirmação sobre a enfermeira foi genérica e não caracteriza calúnia. O magistrado manteve a possibilidade de enquadrar as declarações como injúrias. O ministro foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin.
O empate na Turma levou à aplicação da decisão mais favorável a Gayer, com a rejeição da denúncia. O julgamento evidenciou o debate sobre o uso político de conflitos com o Poder Judiciário.
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