- Eleitores têm até 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral, incluindo emissão do primeiro título, regularização do documento, biometria, transferência de domicílio e atualização cadastral.
- A partir de 7 de maio o cadastro eleitoral será fechado e alterações nos dados não serão permitidas.
- Para resolver pendências, é possível usar o serviço eletrônico disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou procurar cartórios eleitorais e postos presenciais; alguns serviços, como biometria e emissão do primeiro título, exigem atendimento presencial.
- O cancelamento do título por não votar em três eleições seguidas traz restrições, como impossibilidade de tirar passaporte, carteira de identidade, matrícula em instituições públicas e posse em cargo público.
- O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro; caso haja segundo turno, será em 25 de outubro. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.
O prazo para regularizar pendências na Justiça Eleitoral vence em uma semana. Eleitores que pretendem votar em outubro devem cumprir as exigências até 6 de maio. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral ficará fechado e não haverá alterações de dados.
Quem precisa regularizar pode usar o serviço eletrônico disponível no site do TSE para enviar documentos e acompanhar o andamento. Também é possível procurar cartórios eleitorais ou postos presenciais de atendimento.
Alguns serviços, como coleta de biometria e emissão do primeiro título, exigem atendimento presencial. A regularização pode ser verificada pela página do TSE, em Consultas > Situação do Título, com orientação do sistema.
Regularização
Quem verificar o título pode seguir os passos indicados pelo sistema para regularizar. O processo é feito pela plataforma eletrônica, com orientações para cada tipo de serviço.
Cancelamento
Quem teve o título cancelado por não votar em três eleições seguidas precisa regularizar para votar novamente. Além da capacidade de votar, o cancelamento pode impedir emissão de passaporte, identidade e participação em concursos.
Primeiro título
Votar é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e facultativo para quem tem 16 ou 17, além de maiores de 70. Jovens com 16 anos na data da eleição podem tirar o primeiro título, mas só votam se completarem 16 até o dia do pleito.
Eleição
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro, com eleição para presidente, governadores, senadores e deputados. Se houver segundo turno, ele será em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente.
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