- O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir a Comissão Especial da PEC 6×1 e afirmou que o grupo trabalhará em ritmo acelerado para votação ainda no primeiro semestre.
- A comissão pode realizar até três sessões semanais para agilizar a análise técnica e a votação, com meta de aprovar em maio.
- Santana classificou a PEC como uma reforma trabalhista de grande impacto, mas voltada a ampliar direitos e dignidade do trabalhador.
- Haverá tramitação simultânea da PEC com um Projeto de Lei sobre o mesmo tema, que funciona como cronômetro para evitar obstrução da oposição.
- A relatoria ficará com Leo Prates (Republicanos-BA), escolha alinhada ao Planalto e ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
A comissão especial da PEC 6×1 terá como presidente o deputado federal Alencar Santana (PT-SP). Em entrevista exclusiva ao SBT News nesta terça-feira, ele afirmou que o colegiado atuará em ritmo acelerado para votar a matéria ainda neste primeiro semestre, com a possibilidade de realizar até três sessões semanais.
Santana informou que o cronograma está alinhado para que a análise técnica e a votação ocorram no mês de maio, em reconhecimento ao trabalhador brasileiro. A decisão, segundo ele, representa uma homenagem ao segmento e visa agilizar a pauta.
O parlamentar descreveu a proposta como uma reforma trabalhista de grande impacto, mas com o objetivo de ampliar direitos, dignidade e respeito ao trabalhador. A ideia é que mudanças na legislação tragam ganhos efetivos para quem atua no mercado.
Estrutura e estratégia de tramitação
O deputado explicou que a PEC será tramitada em paralelo a um Projeto de Lei sobre o mesmo tema. Segundo ele, o PL funciona como um cronômetro para evitar que a oposição bloqueie a discussão e adie a pauta para além de maio.
Santana mencionou ainda que o PL apresentará detalhes técnicos não contemplados pela PEC, que é mais genérica. A estratégia é manter os dois instrumentos ativos para ampliar as possibilidades de aprovação.
A escolha de Leo Prates (Republicanos-BA) para a relatoria também foi destacada. O parlamentar tem idoneidade para mediar interesses entre o governo e a base aliada da Câmara, conforme avaliação de aliados.
O titular da comissão indicou que a escala de trabalho pode receber ajustes, com abertura a ouvir empresários, trabalhadores e o governo. A leitura, porém, permanece de cautela, sem decisões antecipadas.
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