- A Primeira Turma do STF tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula, abrindo ação penal.
- A denúncia da PGR foi apresentada em fevereiro de 2025 após publicação nas redes sociais que associava Lula ao Hamas e ao nazismo.
- A postagem de fevereiro de 2024 mostrava Lula com fuzil, bandana do Hamas e suástica tatuada no rosto, com a legenda acusatória.
- A AGU pediu remoção da publicação ao X e acionou o Ministério da Justiça; a denúncia foi recebida por unanimidade pelo colegiado.
- O ministro Flávio Dino, relator, destacou uso de imagem adulterada e afirmou que não se trata de crítica política protegida pela imunidade parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou nesta terça-feira (28) o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Primeira Turma abriu ação penal contra o parlamentar, que responderá pelo crime.
A denúncia envolve uma publicação de fevereiro de 2024, que associa Lula ao Hamas e ao nazismo. A peça aponta que o post trazia uma imagem manipulada, com Lula segurando um fuzil, uma bandana do Hamas e uma tatuagem nazista, acompanhada de uma legenda provocativa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro de 2025, após a AGU ter solicitado a remoção da publicação no X. A defesa sustenta que o conteúdo integra debate político, mas a PGR argumenta que houve abuso e violação de imunidade parlamentar.
O voto do relator, ministro Flávio Dino, indicou que a publicação extrapolou os limites da crítica política. O ministro ressaltou o uso de montagem e de sinais visuais adulterados, destacando que esse tipo de prática, especialmente com inteligência artificial, tem gravidade relevante.
Entre na conversa da comunidade