- O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009, com aplicação gradual ao longo dos anos.
- A medida cria uma proibição geracional, de modo que as próximas gerações nunca poderão comprar cigarros ou derivados legalmente. Também se aplica a dispositivos eletrônicos como vapes.
- A implementação começará a valer de forma escalonada a partir de 1º de janeiro de 2027, acompanhando o avanço das gerações que atingirem a maioridade.
- O governo pretende reduzir a iniciação ao tabagismo, a dependência de nicotina e a pressão sobre o sistema público de saúde, com poderes ampliados para regular produtos de nicotina.
- Dados oficiais indicam aproximadamente 5,3 milhões de fumantes adultos no país (cerca de 10% da população), sendo o tabagismo a principal causa evitável de mortes, com cerca de 80 mil óbitos anuais.
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de cigarros e outros produtos de tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida avança mesmo após a maioridade, criando uma proibição geracional com aplicação gradual. A sanção real ainda é esperada para entrar em vigor nos próximos dias.
A proposta é considerada uma das mais restritivas do mundo no combate ao tabagismo. A idade mínima para compra será elevada anualmente, de modo que, ao longo da vida, as gerações nascidas em 2009 ou depois não poderão adquirir esses produtos legalmente. A legislação também atinge dispositivos como vaporizadores e faz parte de uma política ampliada de restrição à nicotina.
Segundo o governo britânico, o objetivo é reduzir a iniciação precoce, combater a dependência de nicotina e diminuir a pressão sobre o sistema público de saúde. No Reino Unido, cerca de 5,3 milhões de adultos são fumantes, o que representa aproximadamente 10% da população. O tabagismo continua sendo a principal causa evitável de mortes, responsável por cerca de 80 mil óbitos anuais.
Implementação gradual
A lei entrará em vigor de forma escalonada. A partir de 1º de janeiro de 2027, quando os primeiros membros do grupo atingirem 18 anos, a idade mínima para compra de tabaco começará a subir conforme as gerações avançarem. A fiscalização ficará a cargo de comerciantes, que poderão ser multados por infração.
Além da proibição geracional, o projeto amplia os poderes regulatórios do governo sobre produtos de nicotina. Entre as medidas previstas estão restrições a sabores e embalagens de cigarros eletrônicos, bem como limitações de uso em ambientes onde o fumo é proibido. Também há propostas de restrições de publicidade e patrocínio desses produtos.
Contexto e impactos
A iniciativa coloca o Reino Unido entre países com políticas mais rígidas de controle do tabagismo. Modelos semelhantes existem em outras jurisdições e inspiram debates sobre medidas drásticas para eliminar o consumo entre jovens. As autoridades destacam que a fiscalização concentra-se nos pontos de venda para evitar vazamentos na idade mínima.
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