- O relator da PEC que trata do fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou em 2025 um parecer favorável à redução da jornada de trabalho.
- A proposta defende a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga, e jornada máxima de 40 horas semanais, com aplicação gradual até 2028.
- Há também abertura para que empresas e trabalhadores optem pela escala 4×3 por acordo ou convenção coletiva, desde que mantido o teto de 40 horas.
- A instalação da comissão especial foi anunciada para quarta-feira, 29 de abril, às 14h, com Prates como relator e Alencar Santana (PT-SP) como presidente.
- A discussão ocorre mesmo com o texto da comissão já parado, em um projeto distinto daquele que tramita atualmente no Congresso.
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou em 2025 um parecer favorável à redução da jornada de trabalho. A ideia é substituir a atual escala por um formato de até 40 horas semanais, com 5 dias de trabalho e 2 de folga.
Segundo o texto, a implementação ocorreria de forma gradual, com aplicação integral até 2028. A proposta também prevê a possibilidade de adoção da escala 4×3 por acordo entre empresas e trabalhadores, desde que o limite semanal de 40 horas seja obedecido.
O parecer foi apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e a discussão ocorre em meio a um projeto distinto daquele que tramita atualmente. A relatoria e a presidência da comissão especial foram anunciadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A instalação da comissão está marcada para esta quarta-feira (29/4), às 14h. Além de Prates, o colegiado terá o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente, com objetivo de avançar na análise da proposta.
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