- O relator do Conselho de Ética da Câmara, Moses Rodrigues, recomendou a suspensão dos mandatos dos deputados Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel Van Hattem pela participação na ocupação da Mesa Diretora.
- As representações partiram de requerimentos da base do governo Lula, que acusaram conduta incompatível com o decoro parlamentar durante o protesto em 6 de agosto de 2025, que impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta, de sentar na cadeira.
- Rodrigues afirmou que a punição mostra que o Parlamento não tolera infrações dessa natureza e que o ato atrapalhou o funcionamento do processo legislativo.
- Os parlamentares negaram irregularidades: Trovão disse que a representação é imprecisa; Van Hattem afirmou que a ocupação ocorreu em protesto político e que, se houver penalidade, seria apenas censura; Pollon alegou imunidade parlamentar e uso de obstrução simbólica.
- Após o voto do relator, Van Hattem chamou a punição de perseguição e disse que será necessária muita mobilização para derrotar o parecer na próxima semana.
O relator do Conselho de Ética da Câmara votou pela suspensão dos mandatos de três deputados que participaram da invasão da Mesa Diretora durante protesto na Câmara. A recomendação envolve Zé Trovão, Marcos Pollon e Marcel Van Hattem.
A ação ocorreu em 6 de agosto de 2025, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Parlamentares da oposição impediram o presidente da Casa, Hugo Motta, de se instalar na cadeira de comando. Representações foram apresentadas pela base do governo Lula.
O relator Moses Rodrigues, do União Brasil, afirmou que as condutas não foram compatíveis com o decoro parlamentar. Em seu voto, ele disse que o Parlamento não tolera infrações desse tipo.
As representações indicam que os deputados ocuparam a Mesa Diretora, impedindo o funcionamento regular dos trabalhos e o exercício das funções do presidente da Câmara. Pollon teria ocupado a cadeira da presidência; Van Hattem, uma cadeira da Mesa.
Segundo o relatório, Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida de Motta à cadeira da presidência, supostamente formando barreira com o corpo. A análise segue para deliberação no Conselho de Ética.
Defesas apresentadas pelos parlamentares negam irregularidades. Zé Trovão afirma que a representação carece de precisão e não reflete a realidade. Van Hattem diz que o episódio ocorreu em protesto político e foi amparado pela liberdade de reunião.
Pollon sustenta que sua atuação foi um gesto político protegido pela imunidade parlamentar. Argumenta que a obstrução foi simbólica e não teve a intenção de paralisar a Câmara.
Desdobramentos no processo
O corregedor da Casa avaliou que as condutas podem configurar desrespeito à autoridade da Mesa Diretora e violação do decoro. O parecer segue para apreciação das comissões competentes e do plenário.
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