Santana avalia transição gradual da PEC 6×1 por setores, em entrevista à CNN

A comissão especial da PEC 6×1 terá Alencar Santana como presidente e avalia uma transição gradual por setores, considerando diferenças entre indústria e comércio, especialmente pequenos negócios como padarias, açougues e hortifrutis.
Santana disse que o modelo não deve comprometer a sobrevivência do comércio menor e que serão discutidas as melhores formas de implementação.
Não haverá compensação automática aos setores; ele lembrou que, em 2019, a reforma da Previdência foi aprovada sem compensação ao trabalhador.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou Leo Prates como relator e Santana como presidente do colegiado; a instalação está marcada para quarta-feira (29) e haverá 38 titulares e 38 suplentes.
O objetivo é votar a PEC ainda em maio no plenário, após a análise na Comissão de Constituição e Justiça, e seguir para discussão no plenário.

A comissão especial criada para avaliar o fim da jornada de trabalho 6×1 discute uma transição gradual por setores. Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a adaptação varia entre indústrias grandes e pequenos comércios, como padarias, açougues e hortifrutis.

Santana destacou que a comissão deve buscar um modelo que não comprometa a sobrevivência do comércio menor. Segundo ele, é preciso debater a velocidade da transição levando em conta a realidade de cada setor e o porte das empresas.

O presidente ressaltou que não haverá compensação automática aos setores econômicos. Ele lembrou que, em 2019, a reforma da Previdência foi aprovada sem compensação aos trabalhadores e ressaltou a necessidade de entender a realidade de cada setor antes de qualquer medida.

Composição e próximos passos

O líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a indicação de Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta e Santana como presidente do colegiado. A notícia foi divulgada na manhã desta terça-feira.

A comissão será instalada nesta quarta-feira (29). Serão 38 membros titulares e o mesmo número de suplentes, formando o colegiado para analisar o mérito da proposta.

A expectativa é aprovar a redução da jornada sem prejuízo salarial ainda em maio. Após a CCJ ter analisado a admissibilidade, o texto deve seguir para votação no plenário. Motta pretende acelerar o ritmo da tramitação.