- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A denúncia, apresentada em fevereiro do ano passado, estava em sigilo e envolve uma publicação que associa Lula ao Hamas e ao nazismo.
- O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que a imagem falsa ofende a dignidade da vítima.
- O relator é o ministro Flávio Dino.
- Gayer disse que houve crítica política e rejeitou a proposta da PGR de encerrar o caso com o pagamento de 10 mil reais a uma entidade de assistência social.
O STF analisa nesta terça-feira uma denúncia da PGR contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação envolve uma publicação que associou Lula ao Hamas e ao nazismo, veiculada em fevereiro do ano passado e mantida sob sigilo até agora.
Segundo a PGR, a disseminação da imagem associando o presidente a ideologias proibidas feriu a dignidade da vítima e o decoro do cargo. O caso tramita na Primeira Turma do Supremo, com o ministro Flávio Dino atuando como relator.
Gayer sustentou, em resposta, que houve apenas crítica política em razão de uma suposta simpatia entre o governo e o Hamas. O deputado negou intenções de ofender o presidente ou de promover discriminação.
A PGR também havia apresentado proposta para encerrar o processo com o pagamento de 10 mil reais a uma entidade de assistência social, rejeitada pelo parlamentar em sua contestação. O desfecho caberá ao colegiado da Primeira Turma.
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