STF decidirá se Malafaia vira réu por ofensas ao Exército

STF decide se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército; se aceita, ele vira réu.
Fatos ocorreram em ato na Avenida Paulista, em abril de dois mil e vinte e cinco, com ataques a generais de quatro estrelas.
Julgamento acontece no plenário da Primeira Turma; o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, abrindo espaço para debate entre os colegas.
Defesa pediu adiamento, alegando que a turma está com composição incompleta, contando com quatro ministros, o que pode levar a um empate.
Em caso de empate, não há recebimento da denúncia; os advogados também dizem que Malafaia não tem foro por prerrogativa de função e que os fatos seriam crimes comuns.

O STF deve decidir nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre no plenário da Primeira Turma, após destaque pedido por Cristiano Zanin ter quebrado o formato virtual.

A denúncia decorre de declarações de Malafaia durante ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, nas quais ele questionou a atuação de militares e chamou generais de quatro estrelas de cambada de frouxos, covardes e omissos. O caso chegou à PGR após representação do comandante do Exército, que sustenta desrespeito à dignidade dos oficiais.

Caso o STF aceite a denúncia, Malafaia passa a réu e responderá a ação penal; se rejeitada, o processo é arquivado. A defesa argumenta que não há foro por prerrogativa de função e que os fatos seriam crimes comuns a serem analisados por justiça de primeira instância.

Empate pode beneficiar o pastor

Com apenas quatro ministros presentes, o colegiado pode empatar a análise, impedindo a abertura de ação penal. Nessa hipótese, não há maioria para recebimento da denúncia e Malafaia não vira réu. O entendimento não se baseia no in dubio pro reo, mas na ausência de autorização para iniciar o processo no STF.

A defesa sustenta ainda que a composição incompleta da Primeira Turma compromete o debate e a efetividade da decisão. Atualmente, a turma é formada por quatro ministros, sem a quinta vaga aberta desde a saída de Luiz Fux.