- O relator do projeto de lei dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim, planeja votar a proposta no plenário da Câmara na próxima terça-feira, cinco de maio, mesmo com pedido de mais tempo pelo governo.
- O governo é contra a criação da Terrabras, agência reguladora específica para terras raras; o PT sustenta a ideia no Congresso.
- A bancada do PT defende gestão pública dos minerais e que o solo brasileiro sirva ao povo, defendendo a Terrabras.
- O projeto cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, com licenciamento ambiental específico, benefícios tributários e fundo garantidor para financiar mineração; o setor é favorável.
- O governo prefere fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) em vez de criar uma nova agência; os petistas avaliam inserir a Terrabras, buscando comando público sobre o recurso.
O relator da proposta de regulamentação dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim, pretende levar o texto ao plenário da Câmara na próxima terça-feira, 5 de maio. O governo pediu mais tempo para discutir alterações, mas a votação está prevista no cronograma da comissão.
Segundo apuração, o Executivo não é favorável à criação de uma agência reguladora específica para as terras raras, conhecida como Terrabras, alvo de resistência dentro da base governista. O PT mantém posição favorável à gestão pública dos recursos minerais.
A proposta cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, com regras de exploração, licenciamento ambiental específico, incentivos tributários e um fundo para financiar projetos de mineração. O setor privado aponta benefícios para a segurança de suprimento.
Terrabras no centro do debate
Líder do PT na Câmara, o deputado Pedro Uczai defende um modelo com comando público e soberania econômica, argumentando que o Brasil deve evitar dependência de fornecedores estrangeiros, sobretudo para uso bélico. A bancada pretende incluir a criação da Terrabras no texto.
Por outro lado, o relator e o autor do projeto defendem reforçar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A ideia é ampliar recursos humanos e tecnológicos do órgão, em vez de criar uma nova agência, segundo interlocutores da base governista.
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