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Ala favorável a Messias no STF aponta articulação de Alcolumbre em rejeição

Rejeição de Messias surpreende STF; articulação de Davi Alcolumbre e ofício de Gilmar Mendes à PGR são apontados como fatores decisivos

Jorge Messias é sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (29) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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  • Ministros do STF ficaram surpresos com a rejeição, por 42 votos a 34, da nomeação de Jorge Messias para o STF.
  • A votação teve leitura de que houve articulação de última hora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo relatos de ministros.
  • Um integrante do STF citou o ofício de Gilmar Mendes à PGR, apontando possível abuso de autoridade por parte do senador Alessandro Vieira, como fator que pesou contra Messias.
  • A CPI do crime organizado pediu o indiciamento de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet no relatório final.
  • Houve relatos de apoio de parte da corte a Messias, inclusive ligações de André Mendonça e participação de encontros envolvendo Cristiano Zanin e Alcolumbre; Moraes e Pacheco também participaram de conversas relacionadas ao tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ficou surpreso com a rejeição da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga no tribunal. A votação ocorreu nesta quarta-feira (29) e terminou 42 votos contra 34, contra o esperado por alguns membros da Corte. Entidades ouvidos afirmaram que Messias poderia ter entre 45 votos favoráveis no plenário do Senado.

A rejeição ocorreu diante de leituras conflitantes sobre as razões. Um grupo atribui a derrota a uma articulação de última hora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enquanto outro aponta falhas no próprio STF. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do crime organizado, é citado por alguns como alvo indireto dessa within. Não houve manifestação de Alcolumbre sobre o tema.

Um testemunho interno à reportagem aponta ainda que o ofício enviado por Gilmar Mendes à PGR, denunciando possível abuso de autoridade por Vieira, pesou na avaliação de alguns senadores. Na avaliação de parte dos ministros, esse documento forneceu embasamento para críticas à atuação da CPI.

> Ouvi de vários senadores que a atitude tirou votos [do Messias], afirmou um integrante da Corte. A leitura compartilhada entre dois ministros é de que o pedido de Gilmar empoderou parlamentares críticos ao STF, que poderiam ter sido convencidos a apoiar Messias. Também há quem diga que o presidente Lula não se empenhou na defesa da candidatura.

Não está claro se a rejeição fortalece o Senado frente ao STF ou apenas não a enfraquece. A tendência na Corte é de ver a campanha de 2026 com críticas ao Supremo, ainda que haja preocupação com uma maioria pró-impeachment no futuro.

Contexto

Ministros próximos destacaram que a Corte assegura que a autonomia das prerrogativas do Senado será respeitada e que a vacância do STF permanece em aberto, aguardando o preenchimento por meio legal. O presidente Edson Fachin afirmou que a Corte continuará observando o rito institucional.

Repercussões internas

Parte dos ministros defendia que Messias poderia fortalecer a atuação do Executivo no âmbito do STF, enquanto outros acreditam que a nomeação não representa fenda institucional. O desfecho alimenta críticas sobre o equilíbrio entre poderes e sobre a influência de articulações políticas no processo de indicação.

Movimentações no ambiente político

Entre os interessados em influenciar o desenrolar da indicação, constam nomes como André Mendonça, que avaliou publicamente a importância de Messias; e Cristiano Zanin, que intermediou contatos envolvendo Alcolumbre. Pacheco, Moraes e outros membros também foram citados como participantes de reuniões por etapas.

Próximos passos

A vaga permanece aberta; o Senado deverá definir novo rito para o preenchimento. A comunidade jurídica aguarda o desfecho com cautela, mantendo o entendimento de que a nomeação deve respeitar prerrogativas constitucionais e critérios legais.

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