- A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de abril, projeto que veta a fabricação e a venda de alimentos derivados da alimentação forçada de animais, atingindo o foie gras.
- O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; se for sancionado, o Brasil será o segundo país da América Latina a proibir o produto, após a Argentina.
- Organizações de proteção animal afirmam que a gavage causa sofrimento, lesões e alterações fisiológicas; estudos indicam aumento patológico do fígado e, em alguns casos, mortalidade.
- A produção brasileira é pequena (segundo a ONG Animal Equality, apenas três fazendas), mas o foie gras ainda circula no mercado e pode ter preço elevado, próximo de quase R$ 2 mil por quilo.
- A proposta integra a Agenda Legislativa Animal de 2026 e pode estimular debates sobre padrões éticos na cadeia alimentar; a França permanece como principal produtora e consumidora mundial.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de abril, um projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de alimentos derivados da alimentação forçada de animais. A medida atinge diretamente o foie gras, obtido pela engorda intensiva do fígado de patos e gansos pela gavagem. O texto segue para análise do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar. Caso haja sanção, o Brasil passará a proibir o produto, tornando-se o segundo país da América Latina a adotar a medida, após a Argentina.
Organizações de defesa animal afirmam que a gavage causa sofrimento significativo, com risco de lesões, alterações fisiológicas e dificuldades de locomoção. Estudos internacionais indicam o aumento patológico do fígado e a ocorrência de mortalidade durante o processo. A produção nacional é restrita, mas o foie gras ainda circula no mercado brasileiro, com preços elevados.
No Brasil, a produção hospedada em apenas três fazendas foi destacada por organizações como a Animal Equality. Mesmo com a limitação da produção, o produto mantém presença comercial e pode alcançar valores próximos a R$ 2 mil por quilo. A aprovação do projeto reflete uma tendência global de revisão de padrões éticos na cadeia alimentar.
Contexto internacional
Nos Estados Unidos, iniciativas para restringir a venda em cidades como Nova York geram disputas políticas e jurídicas, com reações internacionais, especialmente da França, que considera o foie gras parte de sua tradição cultural. Em outras regiões, a produção já é proibida, como Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Alemanha, Itália, Israel, Turquia e Argentina. Em 2004, a Califórnia desautorizou o foie gras, provocando críticas de setores franceses.
Implicações e mercado
A produção mundial do foie gras é associada a alto valor gastronômico, iniciado na França, onde o prato detém status cultural. O foie gras pode ser adquirido em formatos como inteiro, blocos ou patês e é comumente servido com acompanhamentos tradicionais. Em termos nutricionais, apresenta alto teor de gordura e calorias, além de vitaminas essenciais, servindo em ocasiões especiais na gastronomia.
Ao avançar no processo legislativo, o projeto sobre o foie gras figura entre as prioridades da Agenda Legislativa Animal para 2026. A decisão final depende da sanção presidencial, que deve esclarecer o caminho regulatório do setor alimentício no país.
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