- A Câmara instala nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, às 14h, a comissão especial para analisar PECs sobre o fim da escala 6 X 1 e a redução da jornada de trabalho.
- O colegiado vai discutir as PECs 221, de 2019, e 8, de 2025, que tratam da diminuição da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou o deputado Léo Prates como relator e o deputado Alencar Santana como presidente da comissão.
- Após a análise de mérito na comissão, o texto pode seguir para votação no plenário, que precisa de ao menos 3/5 dos deputados em dois turnos.
- As propostas visam reduzir a jornada semanal e pôr fim à escala 6 X 1, com impactos potenciais sobre o mercado de trabalho e a economia.
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, às 14h, a comissão especial que vai analisar propostas de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6 X 1 e a redução da jornada de trabalho.
O colegiado ficará responsável por discutir as PECs 221 de 2019 e 8 de 2025, que tratam da diminuição da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso dos trabalhadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu o relator: o deputado Léo Prates (Republicanos-BA). Alencar Santana (PT-SP) foi escolhido para presidir a comissão.
Contexto das PECs
As propostas buscam reduzir a jornada semanal e extinguir a escala 6 X 1, modelo em que o trabalhador atua 6 dias seguidos e descansa 1.
A pauta tem ganhado apoio de governo, oposição e setor produtivo, com impactos previstos no mercado de trabalho e na economia.
Após a análise, o texto pode seguir para votação no plenário, onde é preciso o respaldo de ao menos 3/5 dos deputados em dois turnos.
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