Cinco indicações aprovadas em plenário para o CNJ

Cinco indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). A escolha ocorrerá para o biênio 2026-2028, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ilan Presser, indicado pelo STJ, recebeu 61 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção. A sabatina foi relatada pelo senador Eduardo Braga. Presser é formado em direito pela USP, com mestrado na mesma instituição, e acumula atuação como Procurador da Fazenda Nacional e juiz federal substituto no TRF-5 e TRF-1, hoje lotado em Palmas. Também atua como secretário-geral da Enfam, integra o comitê de IA do CNJ e preside a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.

Andréa Cunha Esmeraldo, indicada pelo STJ, teve 60 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção. O relatório ficou a cargo do senador Cid Gomes. Nascida no Rio em 1972, Esmeraldo é desembargadora federal do TRF da 2ª Região desde 2022, formada em direito em 1997. Ingressou na magistratura em 1997 e já atuou em varas especializadas, como execuções fiscais e direito civil, além de funções na Presidência e Corregedoria do TRF2.

Kátia Magalhães Arruda, indicada pelo TST, obteve 62 votos favoráveis e 6 contrários. O relatório foi assinado pela senadora Eliziane Gama. Arruda é ministra do TST desde 2008. Natural do Ceará, possui licenciatura em direito, mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Políticas Públicas, com pós-doutorado. Iniciou a carreira no TRT-16 em 1990 e chegou ao TST por meio de promoção em 2008, passando por cargos de corregedoria e presidência no TRT-16.

Paulo Regis Machado Botelho, indicado pelo TST, recebeu 61 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A indicação foi relatada pelo senador Marcelo Castro. Botelho nasceu em Fortaleza, formou-se em direito pela UFC e em jornalismo pela Universidade de Fortaleza. Atuou como procurador do estado e ingressou na magistratura em 1993, passando pelo TRT-6 e, desde 2018, pelo TRT da 7ª Região; tornou-se desembargador federal do trabalho e, em 2024, foi convocado para o TST.

Noemia Aparecida Garcia Porto, indicada pelo TST para vaga de juiz do trabalho, foi aprovada com 60 votos favoráveis e 8 contrários. O relatório foi do senador Eduardo Gomes. Porto atua como juíza do trabalho no TRT10 desde 1998, atualmente na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF). Também já ocupou cargos no TRT da 24ª Região e liderou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho entre 2019 e 2021, além de participação em grupos e comitês do CNJ voltados à participação feminina no Judiciário.