Comissão para analisar fim da escala 6×1 é instalada na Câmara

Foi instalada nesta quarta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a PEC do fim da escala 6×1, com o objetivo de reduzir a jornada para 36 horas semanais sem redução salarial.
O presidente da comissão é o deputado Alencar Santana (PT‑SP) e o relator é o deputado Leo Prates (Republicanos‑BA).
O colegiado pretende ouvir trabalhadores e o setor produtivo e votar o relatório até o fim de maio, defendendo a medida como avanço para o bem-estar familiar.
A proposta visa terminar com a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso por semana aos trabalhadores.
Representantes do setor produtivo estão preocupados com os impactos; a comissão pode ouvir, apresentar emendas e, se aprovada, a PEC segue para o plenário.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a escala 6×1. O grupo tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP) e como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O objetivo central é reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais sem perda de salário. A comissão deve ouvir trabalhadores e representantes do setor produtivo antes de apresentar o relatório final, com a meta de votar até o fim de maio.

Foi aprovada a indicação dos nomes para a presidência e a relatoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Santana afirmou que a defesa da redução da escala está alinhada ao bem-estar das famílias.

Representantes do setor produtivo demonstram preocupação com os impactos da mudança. A proposta envolve duas iniciativas que, juntas, podem encerrar a escala 6×1, assegurando dois dias de descanso por semana.

Pontos-chave da proposta

A PEC propõe a adoção de 36 horas semanais, sem redução de salários, e a eliminação da escala 6×1. A ideia é beneficiar o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.

A comissão tem até 40 sessões para concluir os trabalhos, mas pretende finalizar a análise em dez encontros após ouvir os dois lados, trabalhadores e setor produtivo. Se aprovada, a matéria segue para o plenário.

Trâmite e próximos passos

Os deputados podem apresentar emendas ao texto original. A necessidade de consenso ainda estará presente para a aprovação do relatório, que, se aprovado, será encaminhado ao plenário para votação. Não há conclusão sobre o resultado esperado neste momento.