- Começa a valer em 29 de abril de 2026 o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, com metas para ampliar bibliotecas e facilitar o acesso aos livros pelos próximos dez anos.
- O documento orienta Estados, municípios e a sociedade civil a implementar normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
- A base do plano é a ideia de que a leitura e a escrita são instrumentos de desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, com princípios sobre o livro como economia, a leitura como cidadania e a literatura como valor simbólico criativo.
- Entre os princípios estão a valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos, o direito à literatura, o desenvolvimento da escrita criativa e a garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.
- Em 23 de abril o Ministério da Cultura lançou uma nova página do plano, com painel interativo e áreas temáticas como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas; a governança envolve o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas.
O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 entra em vigor nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. As metas, válidas pelos próximos dez anos, buscam ampliar bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros em todo o país.
O documento orienta Estados, municípios e sociedade civil na implantação de normativos de gestão cultural aprovados desde 2023. Entre eles estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
A base do plano reforça que a leitura e a escrita são ferramentas essenciais para o desenvolvimento individual e coletivo, com diretrizes voltadas à cidadania, à criatividade e ao acesso ao livro e a materiais de leitura.
Contexto e objetivos
O Ministério da Cultura, em parceria com a Educação, coordena a implementação. A nova página oficial do plano, lançada em 23 de abril, organiza conteúdos por áreas temáticas, facilitando políticas, legislação e guias.
A retomada do plano ocorreu após um período de desatualização desde o ciclo 2006-2016. A gestão cultural aqui enfatiza a promoção do direito à literatura e o estímulo à produção criativa.
Estrutura de implementação
A governança envolve instâncias colegiadas que acompanham a execução. O foco é ampliar o acesso a bibliotecas, incentivar a leitura como prática social e fortalecer a escrita literária. As ações deverão ser acompanhadas por indicadores e campanhas nacionais.
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