Derrota de Lula no Senado: consequências e próximos passos

O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
A indicação já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11 antes de seguir ao plenário.
Para ser confirmada, a indicação precisava de ao menos 41 votos favoráveis entre 81 senadores; a rejeição impede a nomeação na atual lista.
Com o resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome e submetê-lo novamente à aprovação do Senado; não há prazo definido.
Rejeições de indicações para o STF não ocorriam desde 1894; recentemente, a nomeação de Edson Fachin, escolhida por Dilma Rousseff, levou cerca de dez meses para ocorrer.

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação. Com a decisão, o presidente da República precisa indicar outro nome para a vaga, que deverá passar novamente pela sabatina e pela votação na Casa.

A decisão ocorreu após a aprovação inicial da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos a favor e 11 contra. Em seguida, o plenário manteve a diferença entre defensores e críticos à candidatura, encerrando o processo sem a aprovação.

De acordo com a Constituição de 1988, a escolha de ministros do STF depende da anuência do Senado, obtida por maioria absoluta. O processo envolve etapa de sabatina na CCJ e votação no plenário. A recusa de um indicado não ocorre desde 1894, quando o Senado rejeitou cinco nomes na gestão de Floriano Peixoto.

Não há prazo definido para o envio de uma nova lista. Historicamente, indicações demoram meses para avançar; em 2014, por exemplo, Dilma Rousseff demorou cerca de dez meses para substituição de Joaquim Barbosa, resultando na nomeação de Edson Fachin, atual presidente da Corte.