Derrota de Messias no Senado surpreende ministros do STF

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal por 42 votos a 34, surpreendendo ministros da Corte.
Auxiliares do STF diziam que a aprovação seria apertada, com expectativa de mudança na correlação de forças no tribunal caso fosse confirmada.
A presidência do STF articulava apoio a Messias durante a sabatina, enquanto o tribunal acompanhava votos favoráveis entre seus membros.
A rejeição pode fortalecer a ala ligada ao ministro Edson Fachin, que defende autocontenção da Corte e nova proposta de Código de Ética.
Messias defendeu mais discrição institucional e apoio ao Código de Ética proposto por Fachin; foi o primeiro candidato recusado pelo Senado em 132 anos.

O Senado Federal rejeitou o indicado pelo presidente Lula, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, em sessão realizada nesta semana. A decisão surpreendeu ministros do STF, que aguardavam uma aprovação apertada, mas não tão expressiva.

Segundo auxiliares do STF, havia expectativa de que Messias pudesse ampliar a maioria favorável ao indicado. Desde o anúncio, em novembro de 2025, integrantes da Corte defendiam publicamente a indicação, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O palanque institucional buscou acompanhar Messias durante o processo de sabatina, com monitoramento de votos entre ministros. Mesmo diante de uma disputa estreita, passou a ser reconhecido o risco real de derrota diante de tensões com o Legislativo e o Executivo.

Contexto interno do STF

A expectativa interna era de que a aprovação alterasse a correlação de forças no tribunal. A ala apoiada por Fachin defendia autocontenção e mudanças na atuação dos magistrados, com apoio de Mendonça, Nunes Marques, Fux e Cármen Lúcia.

Durante a sabatina realizada na quarta-feira, Messias defendeu maior discrição institucional e sinalizou apoio a um Código de Ética capitaneado por Fachin. Tal posição gerou discussão sobre regras de atuação do tribunal.

O que muda a partir de agora

A presidência do STF afirmou ter tomado conhecimento da decisão e informou que aguardará as providências constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga. Não houve indicação de novo nome nem prazo definido para o próximo processo.

Messias foi o primeiro nome barrado pelo Senado em 132 anos. O antecedente mais próximo ocorreu há mais de um século, em 1894, com o marechal Floriano Peixoto, que não conseguiu emplacar seu indicado.