Entenda o rito de sabatina e votação de um indicado ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado por Lula ao STF e enfrentará sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira, 29.
Para ser aprovado, ele precisa de ao menos 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário, ou seja, maioria absoluta no Senado.
A sabatina costuma durar entre oito e doze horas, com perguntas sobre temas jurídicos, políticos e, às vezes, questões pessoais.
A conclusão da CCJ é acompanhada pela definição de que relatório vá ao plenário, com expectativa de que Davi Alcolumbre leve o parecer para votação ainda nesta quarta.
A nomeação completa depende da aprovação no Senado, assinatura do decreto pelo presidente da República e posse em cerimônia no STF; Messias poderá herdar parte dos processos do antecessor.

O advogado Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, enfrenta nesta quarta-feira a sabatina na CCJ do Senado e, se aprovado, precisa de maioria absoluta no plenário para a nomeação. O processo começou após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em setembro de 2025.

Não há prazo legal para a nomeação. A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 70 anos e reputação ilibada. Com o aval do presidente, o nome passa pela CCJ e, depois, pelo plenário, onde são necessários 41 votos.

A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas, com perguntas sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais. O presidente da CCJ, Otto Alencar, abre a sessão às 9h e lê as mensagens do Executivo.

A sabatina

O indicado responde a perguntas de senadores por até 10 minutos, com direito a réplica e tréplica. Ao final, a CCJ vota o relatório do relator. No caso de Messias, o senador Weverton é favorável à aprovação.

O plenário

Com aprovação na CCJ, o texto segue para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que haja apoio suficiente para avançar a nomeação, que depende da maioria absoluta dos votos. A avaliação conta com negociações entre a presidência da República, a CCJ e a base aliada.

A nomeação

A nomeação é confirmada por decreto presidencial e a posse ocorre em cerimônia no STF. O ministro toma posse assinando o termo de compromisso e o livro de posse, tornando-se parte da Corte. Após isso, pode herdar processos do antecessor.