Fachin afirma que prerrogativa do Senado deve ser respeitada após rejeição de Messias

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota reafirmando que a prerrogativa constitucional do Senado deve ser respeitada.
Fachin também afirmou respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos, sem citar nomes.
Disse que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte informou que aguarda as providências constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga, com serenidade e responsabilidade institucional.

A Câmara alta rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para ocupar vaga no STF. A decisão foi anunciada pelo Senado Federal após votação no plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota oficial sobre o episódio. A expectativa era pela sabedoria institucional diante da escolha.

Na nota, Fachin afirma que a prerrogativa de confirmar ou desconsiderar nomes é uma atribuição constitucional do Senado e deve ser respeitada. O texto enfatiza ainda o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo. A mensagem aponta que divergências devem ser tratadas com elevação e responsabilidade pública.

A Presidência do STF informou que a Corte aguarda, com serenidade, as providências constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga em aberto. O comunicado foi assinado por Fachin em Brasília, no dia 29 de abril de 2026.

Posicionamento do STF

A nota oficial do STF reforça a defesa da prática institucional e da separação de funções entre os Poderes. O STF destaca que o processo de indicação segue trilhando seu curso institucional, com a devida observância das normas constitucionais e dos tempos legais.

A decisão do Senado encerra o episódio envolvendo Messias, sem indicar conclusão sobre o futuro preenchimento. A Corte permanece aberta às etapas subsequentes previstas na Constituição para a composição do tribunal.