- STF, por meio do presidente Edson Fachin, afirma respeitar a prerrogativa constitucional do Senado após a rejeição ao nome de Jorge Messias.
- Senado rejeitou a indicação à vaga no tribunal com 42 votos contra e 34 favoráveis.
- A designação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro.
- Fachin disse que o STF respeita a história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos e que divergências devem ser tratadas com elevação e responsabilidade pública.
- a corte aguardará serenamente as providências constitucionais para o preenchimento da vaga.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, comentou a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. O STF disse respeitar as prerrogativas do Senado e a decisão tomada. A nota foi enviada a jornalistas.
A votação no plenário do Senado foi de 42 votos contra 34. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro para ocupar a vaga na corte.
O STF reafirmou o respeito à prerrogativa constitucional do Senado e à história de todos os agentes públicos envolvidos. A decisão não altera o andamento institucional, segundo o tribunal, que aguarda providências constitucionais para o preenchimento da vaga.
Reação do STF e próximos passos
Fachin afirmou que o STF utilizará serenidade e responsabilidade institucional para o próximo passo. A Casa reforçou que continuará acompanhando o processo até o preenchimento da vaga em aberto. A notícia mantém o foco nos aspectos constitucionais e institucionais.
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