Flávio Bolsonaro diz que rejeição de Messias é resposta a Lula

Senado rejeita a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão é resultado de diversos fatores e uma resposta ao governo Lula; não celebrou, mas viu como vitória da oposição.
A rejeição marca um feito inédito em 134 anos, sendo a primeira indiciação ao STF recusada; o caso mais próximo ocorreu em 1894.
O Planalto precisará recalcular a estratégia e negociar para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Messias precisava da maioria absoluta do Senado para ser aprovado (41 votos).

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira 29/4 a indicação de Jorge Messias ao STF, apresentada pelo presidente Lula. A decisão ocorreu com 42 votos contrários e 34 favoráveis, marcando uma derrota inédita para o governo. O episódio é visto como uma resposta do Senado ao governo.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio, afirmou que a rejeição resulta de fatores diversos e também de uma leitura política sobre o papel do Congresso frente a uma eventual suprassunção do STF. Ele citou críticas à atuação de Messias.

O parlamentar ressaltou mágoas associadas à postura do indicado em temas como o 8 de janeiro, liberdade de expressão e outros assuntos, sem comemorar o resultado, mas reconhecendo a vitória da oposição. O momento, segundo ele, é histórico.

A derrota é inédita na história recente, já que a rejeição de uma indicação ao STF não ocorria há 134 anos. O precedente mais próximo remete a 1894, quando ocorreu uma indicação que não foi para frente no Senado.

Com o resultado, o Planalto precisará recalcular a rota para preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria para outubro de 2025. A nomeação de Messias fica sem efeito imediato.

Para que Messias fosse aprovado, seria necessária a maioria absoluta de 41 votos no Senado. Em indicações anteriores de Lula, outros nomes alcançaram suportes superiores, mas a atual rejeição não ocorreu antes.

Analistas apontam que a decisão ressalta o papel do Congresso na checagem de indicações ao STF, ainda que as nomeações do presidente tenham amplos desdobramentos institucionais e políticos.

A ausência de confirmação de Messias altera o cronograma de substituições no STF e Impacta o equilíbrio entre Poderes até a nomeação de um novo ministro, com prazos e negociações a definir entre governo e oposição.