Kajuru defende mudanças na forma de escolher ministros do STF

O senador Jorge Kajuru defende mudanças no Judiciário e críticas ao modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele apresentou a proposta de emenda à Constituição PEC 39/2025, que prevê dividir a responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais, em vez de concentrá-la no presidente da República.
A proposta também sugere critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, além de ajustes no funcionamento do sistema judicial para reduzir morosidade e aumentar eficiência.
Kajuru defende uma reforma ampla, participativa, com envolvimento de diversos setores da sociedade e instituições.
O senador destacou que o Brasil enfrenta mais de 75 milhões de processos em tramitação, apontando a necessidade de medidas estruturais para reduzir a litigiosidade.

O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, pediu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, reformas no Judiciário e criticou o atual modelo de indicação de ministros do STF. A apresentação ocorreu durante sessão no Senado Federal, visando ampliar a participação institucional no processo.

Kajuru apresentou a PEC 39/2025, que propõe dividir a responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais, em vez de concentrar tudo no presidente da República. A proposta também prevê critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, entre outros ajustes.

O senador destacou a necessidade de mudanças no funcionamento do sistema judicial, com foco na redução da morosidade, maior eficiência e fortalecimento da credibilidade institucional. Ele ressaltou ainda a importância de uma reforma ampla, com participação de diversos setores da sociedade.

Proposta, critérios e objetivos

Kajuru afirmou que o modelo atual pouco acrescenta ao país do ponto de vista institucional, defendendo que a reforma deve ser construída de forma participativa. O parlamentar citou o alto volume de processos em tramitação como desafio central para o Judiciário.

Segundo ele, o Brasil possui mais de 75 milhões de processos em andamento, número que reforça a urgência de medidas estruturais para reduzir litigiosidade e melhorar a eficiência do sistema. A proposta busca, assim, tornar o tema mais participativo e menos concentrado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)