Messias afirma soberania do Senado após rejeição

Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF; foram 42 votos contra e 34 a favor, sendo necessários pelo menos 41 de 81 senadores.
É a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF enfrenta rejeição.
Messias afirmou ter participado do processo de forma íntegra e afirmou aceitar o resultado, destacando a soberania do Senado.
A indicação foi anunciada pelo presidente Lula há cerca de cinco meses; a mensagem oficial chegou ao Senado no início de abril, para a vaga deixada por Barroso.
Messias, que é advogado-geral da União e servidor público de carreira, disse que não precisava do cargo para seguir sua trajetória profissional.

O Senado rejeitou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, após um processo iniciado há cinco meses pelo presidente Lula, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Messias afirmou, em nota a jornalistas, ter participado do processo de forma íntegra e franca, agradecendo aos senadores que votaram a seu favor e dizendo aceitar o resultado. Ele destacou que o Senado é soberano e que a decisão faz parte do funcionamento do sistema democrático.

A rejeição marca a primeira derrota de um indicado ao STF em mais de 130 anos, gerando repercussões sobre o futuro da composição da Corte. Barroso anunciou aposentadoria antecipada em 2025, abrindo a vaga que motivou a indicação.

Contexto e próximos passos

O presidente Lula anunciou a indicação de Messias, ainda em novembro do ano passado, para suceder Barroso. A mensagem oficial com a indicação chegou ao Senado no início de abril, conforme registro da administração pública.

Messias, servidor público de carreira, disse ter passado por meses de escrutínio público sobre sua imagem e carreira. Ele afirmou ter uma trajetória pautada pela transparência e reconheceu a honra de ter sido indicado pelo presidente.

A defesa de Messias ressaltou o apoio de setores religiosos e de integrantes da esfera jurídica. A depender do desdobramento, o governo pode reapresentar ou indicar outro nome para a vaga.