- O ministro indicado ao STF, Jorge Messias, afirmou na sabatina no Senado que “ninguém pode ser investigado a vida inteira”.
- A fala ocorreu durante questionamento sobre o inquérito das fake news relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
- Messias defendeu que uma investigação precisa ter começo, meio e fim, e prazo razoável.
- O inquérito começou em 2019 e ainda não foi concluído no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Jorge Messias, indicado ao STF por Lula, disse durante a sabatina no Senado que ninguém pode ser investigado a vida inteira ao comentar o inquérito das fake news. A sessão aconteceu nesta quarta-feira, 29 de abril, e abordou questões sobre o andamento do inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou a defesa de que uma investigação precisa ter início, meio e fim. O inquérito das fake news teve início em 2019 e até o momento não recebeu conclusão no Supremo Tribunal Federal.
O chefe da AGU enfatizou que o processo penal deve possuir prazo razoável, segundo entendimento do Constituinte. A fala reforça a visão de que investigações não podem se estender indefinidamente e não devem ser usadas como instrumento de vingança.
Conforme o relato oficial, a sabatina discutiu o papel do inquérito no sistema de justiça e as consequências de longos procedimentos. Não houve anúncio de nova decisão ou desdobramento definitivo na tramitação, mantendo o tema em aberto no STF.
Entre na conversa da comunidade