Messias é aprovado na CCJ do Senado e votação segue para o plenário

A CCJ do Senado aprovou, por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para ministro do STF; o caso segue para votação no plenário.
Para ser confirmada, Messias precisa de maioria simples no plenário, ou seja, ao menos 41 votos, com quórum previsto de 81.
Em sabatina, ele defendeu aperfeiçoamento do STF e equilíbrio entre poderes, reforçando que demandas de transparência devem ser escrutinadas pela instituição.
Messias negou defender a legalização do aborto e afirmou que o tema deve ser decidido pelo Congresso; também ressaltou autonomia do Legislativo na discussão da anistia aos condenados de 8 de janeiro.
Caso seja aprovado, Messias ocupará a cadeira no STF pela terceira indicação de Lula, somando-se aos ministros já nomeados, e integrará a Primeira Turma.

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o cargo de ministro do STF. A votação ocorreu por 16 votos a 11, e o processo segue para o plenário, onde é necessária maioria simples, em plenário com expectativa de 81 integrantes.

Durante a sabatina, Messias defendeu aperfeiçoamento e equilíbrio do STF, destacando a necessidade de transparência, prestação de contas e escrutínio público. O indicado afirmou não defender a legalização do aborto e deixou claro que o tema cabe ao Congresso.

A defesa de Messias também tratou da autonomia do Legislativo para discutir a anistia de condenados pelo 8 de janeiro, com o advogado negando perseguição aos envolvidos nos atos. Ele ressaltou que o STF só deve atuar mediante solicitação para mediar conflitos.

A votação na CCJ teve a maior desaprovação deste século para um indicado ao STF, com 11 votos contrários. Nomes anteriores com reprovação semelhante incluem André Mendonça, em 2021, e Flávio Dino, em 2023, sinalizando possível pleito apertado no plenário.

Indicação ao STF

Jorge Messias foi indicado por Lula ao STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, com envio formal ao Senado ocorrido em abril. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou preferência por Rodrigo Pacheco para a liderança, mas a indicação terminou seguindo para votação no plenário.

Caso aprovada, Messias ocupará uma vaga na Primeira Turma do STF, hoje composta por quatro ministros. Ele é o terceiro indicatodo por Lula ao STF no atual mandato presidencial, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. O conjunto de indicações soma 11 ministros já nomeados por Lula.