- Jorge Messias, indicado ao STF, afirmou em sabatina no Senado que o tema anistia é de natureza político-institucional e deve ser decidido pelo Congresso.
- Ele ressaltou que, se for aprovado, não pretende antecipar posicionamentos nem interferir em discussões que ainda estão no campo político.
- Messias foi enfático ao dizer que o papel de um ministro do STF não é atuar de forma preventiva em temas não judicializados.
- O indicado explicou que o STF pode atuar em temas políticos apenas quando provocado, especialmente para mediar conflitos entre os Poderes.
- A sabatina ocorreu na CCJ do Senado; após, o nome seguirá para votação no plenário, com aprovação exigindo maioria simples na CCJ e ao menos quarenta e um votos no total.
Messias afirma que debate sobre anistia é tema político-institucional e deve ficar com o Congresso. A declaração ocorreu durante sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29/4).
O indicado ao STF disse que, se confirmado, não apresentará posicionamentos antecipados nem interferirá em discussões ainda no âmbito político. Segundo ele, ministro não atua preventivamente em temas não judicializados.
A sabatina faz parte do processo obrigatório para a indicação ao STF. A indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de maioria simples na CCJ e, depois, ao menos 41 votos no plenário.
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