- Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF, em votação secreta de 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários.
- A decisão representa a primeira rejeição de um nome ao Supremo em cento e trinta e dois anos.
- Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou que quarenta e dois votos não bastam para impeachment, mas sinalizam início do processo.
- O senador pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que encerre o inquérito das fake news e organize os trabalhos.
- A derrota ocorre durante a gestão do governo Lula e encerra cinco meses de indefinição sobre o nome.
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. A votação ocorreu no plenário, de forma secreta, com 34 votos a favor da nomeação e 42 contrários, aquém dos 41 necessários. A decisão encerra a tentativa de Messias de integrar a Corte. O veto é considerado o primeiro a acolher uma indicação de ministro do STF em 132 anos.
Após a derrota, o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou que os 42 votos não configuram impeachment, mas sinalizam a abertura do processo. Ele também criticou a legitimidade de ministros e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para encerrar o inquérito das fake news. Bolsonaro destacou que a conversa sobre impeachment ganhou peso eleitoral.
A votação encerra cinco meses de indefinição sobre a indicação. A defesa de Messias era que ele possuía experiência como advogado-geral da União e atuaria na defesa do governo. Com o resultado, o governo Lula continua sem demonstrar apoio suficiente para confirmar o nome pretendido para o STF.
Histórico e consequências
Este episódio marca a primeira recusa de indicação para o STF desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. Naquele ano, o Senado rejeitou cinco nomes apresentados à corte, encerrando um período histórico de aprovação de indicações. A decisão de 2026 reforça o peso do Senado na escolha de ministros e aponta para maior scrutinização de futuras escolhas para o Supremo.
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