- O plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, por 42 votos a 34 e uma abstenção, em votação secreta.
- Foi a primeira vez desde 1894 que senadores recusam uma indicação presidencial ao Supremo.
- Messias não participou da votação no plenário; a mensagem da indicação foi arquivada e o presidente Lula precisará enviar novo nome.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado o nome por 16 votos a 11, mas o Plenário ainda precisava dar aval.
- Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Messias teve a indicação para o STF rejeitada pelo Plenário do Senado na última terça-feira, após a sabatina na CCJ. A votação foi secreta e resultou em 42 votos contrários, 34 a favor e uma abstenção. A escolha caberia ao presidente Lula.
O resultado ocorreu sem a presença de Messias no Plenário, que acompanhou a votação de longe. A decisão arquiva a mensagem de indicação enviada ao STF e exige que o presidente envie outro nome para a vaga deixada por Luis Roberto Barroso.
O Senado aprovou, mais cedo, a indicação de Messias na CCJ por 16 votos a 11. A admissibilidade na CCJ não garantiu o aval definitivo, que dependeu da votação no Plenário.
Messias atuava como advogado-geral da União e é a terceira indicação do governo Lula ao STF neste mandato, antes dele tendo sido aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino. O novo nome deverá passar por nova sabatina e votação no Senado.
A Sabatina na CCJ manteve posicionamento de Messias contra o aborto e críticas a decisões do STF que, segundo ele, impactariam a institucionalização da Corte. A divergência ideológica não impediu a avaliação, segundo membros da CCJ.
Entre na conversa da comunidade