Messias resiste e empata com Gilmar em votos na CCJ; relembre indicados

A CCJ aprovou a indicação de Jorge Messias ao STF por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
O placar coloca Messias ao menos em igualdade com Gilmar Mendes, que teve 16 a 6 na sabatina de 2002.
A nomeação precisa ainda passar pelo plenário do Senado; Messias foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado.
Durante a sabatina, Messias defendeu limites para magistrados, o cumprimento do teto constitucional e o papel institucional da AGU.
Entre os ministros da atual composição, houve variação de votos na CCJ: Fux e Cármen Lúcia ficaram com 23 a 0; Mendonça, 18 a 9; Dino, 17 a 10; Fachin, 20 a 7; Mendes, 16 a 6; Moraes, 19 a 7; Toffoli, 20 a 3; Zanin, 21 a 5; Nunes Marques, 22 a 5.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve a indicação ao STF aprovada pela CCJ do Senado por 16 votos a 11. A sabatina ocorreu no Senado, com Messias defendendo o cumprimento do teto, a atuação institucional da AGU e um texto para limitar comportamentos de magistrados.

A decisão coloca Messias em posição de seguir para votação no plenário da Casa, onde a maioria final pode confirmar ou rejeitar o nome. A vaga está aberta desde a indicação feita pelo presidente Lula, em novembro do ano passado, e depende da aprovação dos senadores.

O placar revela resistência ao nome, que se iguala ao histórico de Gilmar Mendes, que teve 16 votos favoráveis e 6 contrários na sabatina de 2002. O resultado, porém, não encerra o processo, que ainda depende do aval dos senadores no plenário.

Votos da CCJ para os ministros do STF

Edson Fachin: 20 a 7
Gilmar Mendes: 16 a 6
Luiz Fux: 23 a 0
Cármen Lúcia: 23 a 0
Alexandre de Moraes: 19 a 7
Dias Toffoli: 20 a 3
Kassio Nunes Marques: 22 a 5
André Mendonça: 18 a 9
Cristiano Zanin: 21 a 5
Flávio Dino: 17 a 10

Messias sustentou, na sabatina, uma leitura de autocontenção do Judiciário e defendeu um texto para reforçar limites aos magistrados do STF, além de defender o papel institucional da AGU durante o processo. O advogado-geral também se posicionou contrariamente ao aborto, adotando um olhar humano sobre o tema dentro do marco constitucional.