Ministério da Justiça cobra dados de segurança do governo de SP

Ministério da Justiça cobra dados de segurança de São Paulo, alegando atraso mensal e risco de inadimplência no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
Dados são usados para consolidar o painel público de estatísticas, o VDE, que reúne 30 indicadores como homicídios, feminicídios, latrocínio e estupro para embasar políticas públicas.
Estados devem enviar as estatísticas locais até o 10º dia útil do mês seguinte.
A inadimplência pode levar à suspensão de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública para São Paulo.
Secretaria de Segurança de São Paulo diz que envia no último dia útil do mês seguinte e atribui o atraso ao tamanho do estado; autoridades federais dizem que os dados chegam com atraso de pelo menos 20 dias, e o balanço do primeiro trimestre de 2026 depende da inserção dos dados paulistas, com queda de 13% nos homicídios nesse recorte sem SP.

Uma cobrança do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao governo de São Paulo aponta para o descumprimento constante de prazos na entrega de dados de segurança. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, encaminhou um memorando ao secretário estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, cobrando o envio tempestivo das informações.

Segundo o MJSP, o estado paulista é o único entre as unidades da Federação a não cumprir o prazo mensal para envio dos dados que embasam políticas públicas de segurança. A regra permite, em caso de inadimplência, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os dados são reunidos no Sinesp e integrados ao painel público VDE, com 30 indicadores como homicídios, feminicídios, latrocínio e estupro.

O material é essencial para a avaliação de liberação de recursos e para a elaboração de políticas. Os dados de cada estado devem chegar ao Ministério até o 10º dia útil do mês seguinte. Fontes federais dizem que, no caso de São Paulo, há atraso mensal de pelo menos 20 dias, o que atrasa a consolidação do balanço de violência do primeiro trimestre de 2026.

A secretaria de Segurança Pública de São Paulo não respondeu formalmente às perguntas do portal. Uma fonte da pasta afirmou que o estado costuma enviar os dados no último dia útil do mês seguinte e que a demora decorre do grande volume de informações, além de classificar a cobrança como uma espécie de antipatia durante ano eleitoral.

Especialistas destacam que a ausência de dados de São Paulo pode impactar a visão nacional sobre tendências de violência. O balanço do primeiro trimestre depende da inserção dos números paulistas para oferecer leitura consolidada do período. O conjunto de dados do VDE continua disponível ao público, com esses indicadores sendo atualizados conforme o envio das informações pelos estados.