- MPF pediu a anulação da licença de operação de mineradora que destruiu uma gruta na Serra de Botafogo, em Ouro Preto, e pediu a suspensão imediata das atividades e de novos processos na região.
- A ação civil pública foi ajuizada na quarta-feira, 29, e alega que a licença, concedida em 2020 pela Semad, não levou em conta o impacto ambiental.
- A destruição da gruta ocorreu em março de 2025, durante obras de escavação, comprometendo o patrimônio cultural e a biodiversidade local.
- A Serra de Botafogo é área de proteção ambiental e patrimônio cultural reconhecida pelo Iphan; a demolida gruta é tratada como violação ambiental e cultural.
- A Semad ainda não foi oficialmente notificada; a mineradora não se manifestou até o momento; a decisão sobre o pedido deve sair nos próximos dias.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de operação de uma mineradora que destruiu uma gruta na Serra de Botafogo, em Ouro Preto (MG). A ação civil pública foi ajuizada na quarta-feira, 29 de março de 2025, com pedido de suspensão imediata das atividades e de novos processos na região.
Segundo o MPF, a licença foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2020 sem a devida análise do impacto ambiental da atividade. A destruição da gruta ocorreu em março de 2025, durante obras de escavação na área.
A prática comprometeu o patrimônio cultural e ambiental local, além de colocar em risco a biodiversidade. O MPF aponta que a mineradora não apresentou estudos de impacto ambiental que justificassem a atividade na área.
A Semad informou ainda não ter sido formalmente notificada sobre a ação, mas afirmou que analisará o caso assim que ocorrer a notificação. A mineradora não se manifestou até o momento.
A Serra de Botafogo é área de proteção ambiental e patrimônio cultural, reconhecida pelo Iphan. A destruição da gruta é apresentada como violação às normas ambientais e culturais da região.
O MPF afirma que a ação busca preservar o patrimônio natural e cultural de Ouro Preto e assegurar a regularidade das atividades minerárias na região. A defesa da decisão caberá aos tribunais nos próximos dias.
Autor: Mateus Pena
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