MPSP arquiva inquérito contra Ramuth após investigação por lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou o pedido de investigação contra o vice-governador Felício Ramuth (MDB) e sua esposa, Vanessa Piovesan Ramuth. O caso envolve uma apuração em Andorra por possível lavagem de dinheiro e o bloqueio de US$ 1,4 milhão em uma conta do casal.

A diligência em Andorra começou em 30 de maio de 2023, após o Ministério Público local receber relatório de inteligência financeira. As autoridades pediram a abertura de diligências e o sequestro dos valores. Ramuth e Vanessa foram ouvidos como investigados em 2 de outubro do ano passado.

O bloqueio envolve uma conta no AndBank, vinculada a recursos considerados de atividades ilícitas, segundo os autos. Ramuth informou à época que não havia acusação formal contra ele ou a esposa, apenas uma investigação envolvendo o banco. Os recursos teriam sido declarados à Receita Federal no Brasil.

A investigação brasileira partiu de uma representação apresentada pelo deputado Paulo Fiorilo (PT) ao MPSP, apontando movimentações entre 2009 e 2011, período em que Ramuth era Secretário de Transportes de São José dos Campos. O Ministério Público sustenta que não houve uso de recursos públicos nem benefício ligado ao exercício de função pública.

Segundo decisão do MPSP, o casal mantém regime de separação total de bens, o que afasta a presunção de enriquecimento indireto. O vice-governador afirmou que os recursos pertencem à offshore da esposa, cuja sociedade foi informada à Receita. O MPSP não identificou indícios de vantagem pública derivada das movimentações.

Andorra e o caso

A Justiça de Andorra descreveu a investigação como uma trama de branqueamento de capitais, com contas movimentadas por sociedades instrumentais de origem não identificada. A Visio Corporation Ltd S.A., com sede no Panamá, aparece entre as entidades envolvidas, segundo os autos. Ramuth nega vínculo direto, alegando que a executiva é da esposa e que as operações ocorreram antes de sua vida pública.

Em 2023, a juíza Azahara Cascales Ruiz autorizou o bloqueio de ativos e a oitiva do casal. Em 2025, o caso foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para localização dos investigados. A Justiça andorrana não comenta investigações em curso, conforme a assessoria local.

O governo de São Paulo informou que não há acusação no Brasil e reiterou que os recursos foram devidamente declarados e tributados no país. A defesa afirma que os recursos são lícitos e originários de atividades privadas anteriores à atuação política de Ramuth.

Paralelamente, Ramuth busca espaço político para uma eventual chapa com Tarcísio de Freitas. O cenário envolve também disputas internas dentro do MDB e do PL, com lideranças buscando aliança para a reeleição no estado.