- A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) por injúria e calúnia.
- O motivo é um discurso dele na tribuna da Câmara em 2024, no qual afirmou que o delegado Fábio Schor teria criado relatórios falsos para manter Filipe Martins na prisão.
- A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal; a PGR sustenta que houve abuso da liberdade de expressão ao fazer a acusação.
- O partido Novo classificou a ação como perseguição política e criticou a denúncia.
- A PGR notificou o deputado na terça-feira, 28, sobre a denúncia enviada ao STF.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi denunciado por injúria e calúnia. O crime estaria relacionado a um discurso dele na tribuna da Câmara em 2024, no qual afirmou que o delegado da Polícia Federal Fábio Schor teria criado relatórios falsos para manter na prisão Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
A PGR sustenta que o parlamentar extrapolou os limites da crítica política ao usar termos ofensivos contra o delegado. O órgão aponta que houve abuso na prática da liberdade de expressão, o que motivou a denúncia.
A denúncia foi formalizada nesta terça-feira, 28, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria afirma que o caso envolve abuso de prerrogativa de expressão durante o exercício do mandato.
O Novo classificou a ação da PGR como perseguição política. A sigla destacou a necessidade de apuração independente e reiterou a defesa da atuação parlamentar dentro dos limites da lei e da democracia.
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