- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
- O PT afirma que a decisão é um “grave erro” e gera instabilidade institucional, segundo nota assinada pelo presidente da sigla, Edinho Silva.
- Messias é advogado-geral da União (AGU) e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O PT sustenta que a rejeição politiza uma indicação de formação técnica, fortalecendo a ideia de enfraquecimento do Judiciário e da democracia.
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, num desfecho que acentuou o debate sobre a formação técnica versus decisão política em cortes superiores.
O anúncio da rejeição destacou que Messias é advogado-geral da União e enfrenta uma avaliação de mérito técnico para a vaga no STF. A decisão ocorre em meio a disputas sobre a atuação do Judiciário e a forma como as indicações são conduzidas pelo Executivo e discutidas no Congresso.
A direção do PT informou que a posição do Senado representa um grave erro, gerando instabilidade institucional ao politizar uma nomeação de natureza técnica. A sigla sustenta que a recusa não diminui a trajetória de Messias, mas sinaliza resistência de setores do Legislativo a uma indicação qualificada.
Reação do PT
Edinho Silva, presidente do PT, afirmou que a rejeição causa instabilidade institucional e descreveu a decisão como grave. A nota do partido ressalta que a formação técnica deve prevalecer em nomeações ao STF e aponta que o episódio pode impactar o equilíbrio entre Poderes.
A sigla reiterou ainda que Messias é um jurista preparado, cuja carreira não é afetada pela decisão do Senado. Segundo o PT, a escolha do Senado reflete uma disputa política que pode enfraquecer a democracia ao questionar critérios técnicos em favor de fatores ideológicos.
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