Rejeição de Messias ao STF é apenas a 6ª em 132 anos; veja casos

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o STF. O ministro-chefe da AGU recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação. O episódio ocorre no plenário da Câmara alta, em Brasília.

A rejeição é um marco histórico: desde 1890, quando a Corte foi criada, apenas seis nomes indicados por presidentes foram barrados pelo Senado, e cinco deles no século XIX. Na prática, o processo de 1894 era diferente, com a indicação podendo avançar antes da aprovação senatorial.

Caso de Barata Ribeiro e outros indicados sem formação em direito

Entre os casos mais curiosos está o de Cândido Barata Ribeiro, recusado pelo Senado em 1894, ainda que atuasse como ministro. Ribaptou-se médico-cirurgião e professor, com atuação política relevante, mas não possuía formação jurídica, critério considerado essencial à época.

Além de Barata Ribeiro, outros quatro indicados por Floriano Peixoto também foram rejeitados naquela ocasião. No total, o presidente indicou 11 nomes nesse período, marcando a única fase em que várias indicações foram barradas.

• Jorge Messias — indicado por Lula (2026)
• Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Segundo o acervo, além de Barata Ribeiro, alguns reafirmaram não ter formação em direito, como aconteceu com Quadros e Lobo.

Próximos passos

Com a rejeição, o presidente Lula terá de indicar outro nome para a vaga. Não há impedimento constitucional para nova indicação, mas a tendência é que o próximo escolhido seja recalibrado. A decisão, inédita na história recente, representa um revés político para o governo e também é interpretada como recado ao STF.