Senado aprova nova ministra do TST e outras autoridades

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A votação ocorreu após sabatina na CCJ, na qual Margareth recebeu 17 votos a favor e 9 contrários. A indicação foi aprovada com 49 votos favoráveis e 22 contrários no Plenário.

A sessão também aprovou Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defender o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A sabatina na CCJ ocorreu no mesmo dia, com 23 votos favoráveis e 4 contrários. A confirmação será comunicada ao Executivo, e a posse será definida pela DPU.

Além disso, foram aceitas as indicações de Márcio Barra Lima para o Ministério Público Federal no CNMP e de Carl Olav Smith para o STJ no CNMP. Ambos devem cumprir mandato até 2028, tendo recebido 61 e 58 votos favoráveis, respectivamente, com poucas abstenções. Saíram vitoriosos após sabatina unânime na CCJ, com 22 votos favoráveis.

A rejeição ao indicado ao STF, Jorge Messias, também foi registrada na sessão de hoje. O desfecho do processo manteve o foco em indicações de alto nível para órgãos de controle e defesa pública, com votações que reforçam o equilíbrio entre cargos de gestão jurídica e atuação ministerial.

Mudanças e votos

Margareth Costa recebeu parecer favorável da Presidência, e o senador Jaques Wagner elogiou a elegibilidade da candidata. A deputada Eliziane Gama destacou a importância de ampliar a presença feminina em cargos de comando, citando dados sobre participação institucional. A decisão dos nomes para CNMP também foi confirmada pelo Plenário.