- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34, barrando o nome após aprovação na comissão, sendo a primeira vez desde 1894 que isso ocorre.
- Bolsonaristas comemoram a decisão, com Flávio Bolsonaro elogiando a soberania do Senado e o recado à esquerda.
- A senadora Tereza Cristina destacou a independência do Senado em definir a composição do Supremo.
- Oposição afirmou que a decisão reforça a autonomia do Legislativo em relação ao Executivo.
- Entre apoiadores, Carlos Portinho e Sergio Moro criticaram posições de Messias e destacaram impactos políticos da sabatina.
A rejeição do nome do advogado-geral da União Jorge Messias para atuar no STF foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, 29, por 42 votos a 34. A sessão ocorreu em Brasília, após a indicação ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou barrada pelo plenário, suspendendo a nomeação.
A votação marcou uma derrota para o governo Lula, que o indicou. Pelas regras constitucionais, o Senado tem papel decisivo na sabatina e na aprovação de ministros do STF, e a oposição comemorou a decisão como um ponto de inflexão político. O desfecho era visto como um indicativo de autonomia da Casa em temas do Judiciário.
Reações e leitura política
Flávio Bolsonaro, provável adversário de Lula em outubro, elogiou a decisão nas redes sociais, dizendo que o Senado demonstrou independência ao evitar o avanço da esquerda sobre o Estado e a Justiça. O comentário enfatizou a divisão entre Executivo e Legislativo.
Tereza Cristina, senadora do PP-MS, avaliou que o Senado exerceu soberania e autonomia ao se posicionar contra a indicação, ressaltando a separação de poderes. Ela destacou a importância do Senado definir a composição do STF.
Carlos Portinho, líder do PL no Senado, comentou a derrota como impacto sobre o governo Lula e classificou o resultado como um marco para o país. Outros senadores também apontaram disputas sobre alinhamentos entre Judiciário e Executivo.
Sergio Moro, União Brasil, criticou a posição de Messias em temas como o aborto e a atuação da Procuradoria da Verdade, além de apontar contradições vistas durante a sabatina. As declarações ocorreram em redes sociais, com cargos de oposição ao governo.
Romeu Zema, ex-governador de Minas e pré-candidato, avaliou que a votação representa um freio à politização do STF. O comentário ocorreu no contexto de debates recentes envolvendo o Supremo e figuras da instituição.
O caso repercutiu entre setores que acompanham a tramitação de temas constitucionais, incluindo debates sobre a atuação do STF em decisões sobre leis das estatais e políticas públicas. A oposição ressaltou a importância da autonomia do Senado frente ao Executivo.
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