Senado é soberano, afirma Messias após rejeição de indicação ao STF

O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, com 42 votos contrários.
Messias afirmou que a decisão do plenário é soberana e que aceita a derrota, destacando o papel do Senado na sabedoria do processo democrático.
Em coletiva, ele agradeceu aos 34 votos recebidos pelos senadores e disse ter falado a verdade e demonstrado o que sente.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça durou cerca de oito horas; houve aprovação no colegiado, mas o plenário rejeitou a indicação.
O caso tem histórico de desgaste político, remontando a disputas desde novembro de 2025, com referências históricas a um precedente de 1894 envolvendo Cândido Barata Ribeiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação ao STF rejeitada pelo Senado Federal por 42 votos contrários. O anúncio ocorreu na noite desta quarta-feira (29/4), em Brasília, encerrando um processo que acompanhou o governo Lula. A derrota foi histórica para a gestão petista.

Em coletiva de imprensa, Messias afirmou ter cumprido um propósito e destacou a soberania do plenário do Senado. Ele agradeceu os 34 votos que recebeu, ressaltando ter participado da sabatina de forma aberta e franca, sem falar em recuos.

Antes da votação, Messias passou pela sabatina na CCJ, que durou cerca de oito horas. O resultado desfavorável veio mesmo com aprovação inicial no colegiado, alimentando o clima de incerteza até o desfecho no plenário.

Contexto e histórico

A indicação já enfrentava desgaste desde novembro de 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou descontentamento e defendia que Lula indicasse um aliado, o senador Rodrigo Pacheco, como indicado.

Como referência histórica, o caso mais próximo de recusa ocorreu em 1894, com Cândido Barata Ribeiro. O médico foi nomeado pelo governo de Floriano Peixoto, chegou a tomar posse e enfrentou questionamentos no Senado sobre qualificação, resultando na rejeição prática.

Desdobramentos futuros

A rejeição amplia o debate sobre a pauta do STF e o papel do AGU na relação entre Executivo e Legislativo. A vitória do Senado reforça a ideia de que nomes para o tribunal precisam de consenso mais amplo e de apoio entre as alas políticas.