Senado rejeita indicado de Lula ao STF e oposição vê fim do governo

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF, primeira derrota do Palácio do Planalto desde 1894.
A decisão ocorreu no plenário, com 42 votos contra e 34 a favor, após aprovação na Comissão de Justiça e Constituição em 16 a 11.
Messias, indicado pelo presidente Lula, precisava de 41 votos entre 81, e a derrota surpreendeu o governo.
A oposição classificou a derrota como fim de uma era do governo, destacando críticas à interferência de outros poderes.
Mesmo após o resultado, Messias afirmou que não aponta responsáveis e disse ter sido bem recebido por 78 senadores, mantendo tom de respeito.

Pelo menos até então, o Senado Federal rejeitou pela primeira vez em 132 anos a indicação de um presidente ao STF. A derrota ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília, após o plenário votar contra a nomeação de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A votação ficou em 42 a 34 contra, em clima de tensão institucional.

A rejeição ocorreu depois de aprovação da indicação na CCJ por 16 votos a 11. Messias, advogado-geral da União, enfrentou oposição de parte da base governista ao longo da tramitação, com expectativa de apoio entre 36 e 45 votos diante de uma expectativa de 41 votos necessários.

A oposição, especialmente o grupo bolsonarista, celebrou o resultado e avaliou que a decisão representa um recado ao governo federal. Senadores de oposição afirmaram que a votação sinaliza resistência à interferência de outros poderes na pauta do STF.

Messias acompanhou a sessão com a esposa e membros do governo. Após o resultado, reconheceu a dificuldade da derrota e afirmou que não apontaria culpados, ressaltando, porém, que havia apoio de 78 dos 81 senadores durante o processo de aproximação.

Quem conduziu a pauta no Senado foi o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, contrariado pela escolha de Lula para o posto. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, minimizou o desdobramento, atribuindo o resultado a circunstâncias eleitorais.

O relator da indicação, Weverton Rocha, afirmou que Lula não deverá indicar novo nome se Messias fosse derrotado, destacando que o resultado foi injusto. Rocha indicou que o governo precisa reavaliar a estratégia de aproximação com o Senado.

Antes da votação no plenário, Messias fez acenos ao Congresso em sua defesa, destacando a necessidade de autocontenção do Judiciário e o respeito às prerrogativas do Legislativo. O discurso ressaltou a busca pela harmonia entre as instituições.

A decisão altera o cenário para o governo, que ainda trabalha para confirmar um indicado ao STF. O episódio marca um marco histórico na relação entre Executivo e Legislativo na história recente do Brasil.