Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi sabatinado pelo Senado e busca aprovação para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal, indicada pelo presidente Lula.
Messias atuou como subchefe da Casa Civil na gestão Dilma Rousseff e foi citado em uma conversa cuja gravação foi tornada pública pelo ex-juiz Sergio Moro, envolvendo a nomeação de Lula para a Casa Civil.
O caso envolve a tentativa de transferir o foro de Lula para o STF na época, após decisões da Lava Jato, que foram anuladas pelo STF por entender que a vara de Curitiba não era competente e por apontar parcialidade de Moro; os processos tiveram prescrição.
A oposição no Senado é contrária à indicação, argumentando que a escolha pode aumentar o aparelhamento político do tribunal; aliados do Centrão defendem a aprovação.
A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça, antes da votação no plenário; líderes indicam que Messias pode obter apoio suficiente, com Mitch Randolfe Rodrigues sinalizando expectativa de pelo menos quarenta e um votos.

Jorge Messias, advogado-geral da União, passou pela sabatina no Senado na quarta-feira, 29, em Brasília, com o objetivo de ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A indicação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre em meio a debates sobre a relação entre Executivo e Judiciário.

O processo envolve Messias, que desde 2023 ocupa o cargo de AGU e tem passagem pela Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. O momento de sabatina ocorre após sua nomeação ser anunciada por Lula para o STF, o que tem gerado acalorados posicionamentos no parlamento.

Durante o governo Dilma, Messias foi citado em uma conversa cuja gravação foi disponibilizada pelo então juiz Sergio Moro. Na ligação, Dilma tratou da nomeação de Lula para a Casa Civil com a finalidade de blindá-lo de investigações, em uma ação que teve reverberação no andamento de processos da Lava Jato.

Após decisão do STF, as condenações de Lula em processos da Lava Jato foram anuladas por falta de foro competente, com reconhecimento de parcialidade de Moro em um dos casos. Os recursos retornaram à primeira instância, mas os réus foram beneficiados pela prescrição.

Profissional com experiência na Advocacia-Geral da União, Messias também atuou como consultor jurídico de ministérios e ocupou cargos no Ministério da Educação, incluindo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. É natural de Recife e formado pela UFPE, com doutorado pela UnB.

Resistência ao nome

No Senado, a oposição ao nome de Messias tem reiterado críticas, argumentando que a indicação pode ampliar o que veem como aparelhamento do STF. Ainda assim, aliados do governo defendem a legitimidade técnica do indicado e apontam trajetória na administração pública.

Entre defensores da confirmação, o senador Ciro Nogueira destacou a reputação de Messias e afirmou que, se atuar com equilíbrio, há chance de aprovação na CCJ e no plenário. O líder do governo estimou apoio mínimo próximo dos votos necessários.

O resultado da sabatina na CCJ deverá orientar o plenário, onde Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação. A avaliação de relator e de membros da base governista tem sido central para definir o desfecho do processo.