Alcolumbre corta PL da Dosimetria para não beneficiar criminosos e manter 8/1 condenados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu fatiar a análise do veto ao PL da Dosimetria, por conta de sobreposição com o PL Antifacção, em sessão no Congresso.
A ideia é avaliar apenas parte do veto na votação única, excluindo dispositivos declarados prejudicados pela presidência.
O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força, disse que o fatiamento evita a necessidade de votar um novo texto e facilita a tramitação.
A proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por atos golpistas, de 27,3 anos para 2,4 anos, beneficiando a maioria dos condenados pelo 8 de janeiro, exceto sete mandantes.
O governo afirma que, se o veto for derrubado, o Congresso poderá impactar a Lei Antifacção, que já foi sancionada.

Davi Alcolumbre decidiu fatiar a análise do veto integral do presidente Lula ao PL da Dosimetria. A medida busca evitar que sentenciados por atos golpistas do 8 de janeiro recebam benefícios. A decisão ocorre em meio à sessão conjunta do Congresso Nacional, que avalia derrubada ou manutenção do veto.

O texto da Dosimetria tem pontos que se sobrepõem ao PL Antifacção, já sancionado. A articulação do fatiamento visa restringir progressão de pena e evitar benefícios a condenados por feminicídio e organização criminosa vinculados a depredações nas sedes dos Três Poderes.

Paulinho da Força, relator do PL, disse que houve acordo para o fatiamento antes da reunião. A expectativa é que a votação ocorra sem a necessidade de votar novo projeto, segundo o parlamentar.

Desdobramentos

O governo federal sustenta que, se o veto for derrubado, o Congresso poderá anular a Lei Antifacção, gerando tensão entre as esferas. Parlamentares destacam que a decisão pode influenciar o eventual benefício a condenados pelo 8/1, inclusive com potencial impacto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena soma mais de 27 anos no caso analisado.

Ainda segundo a fala de Paulinho da Força, a definição do plenário depende da atuação de parlamentares que já deixaram Brasília e retornaram aos estados. A percepção é de que o resultado pode representar uma derrota para o governo, ainda que não haja conclusão imediata.